logo logo

Editoral

Teixeira de Freitas

Políclia realiza operação em postos de combustíveis do Extremo Sul

A operação Posto Legal fiscalizou 31 postos de combustíveis localizados nos municípios de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Porto Seguro e Eunápolis durante ação realizada na semana


A operação Posto Legal fiscalizou 31 postos de combustíveis localizados nos municípios de Teixeira de Freitas, Itamaraju, Porto Seguro e Eunápolis durante ação realizada na semana passada. A operação teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos.

A força tarefa envolve a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Ba), que verifica questões do direito do consumidor, o Departamento de Polícia Técnica (DPT), que faz a avaliação da qualidade do combustível, a Secretaria da Fazendo do Estado (Sefaz-Ba), que confere a regularidade fiscal, e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz), que garantem a segurança da operação. Completa o grupo a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica.

Publicidade

A Sefaz-Ba apreendeu cinco máquinas de cartão de crédito pertencentes a estabelecimentos diferentes daqueles em que estavam sendo utilizadas, o que configura indício de sonegação fiscal, e identificou 25 postos inadimplentes com a taxa do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol).

Pelo Procon-Ba, foram identificados postos com produtos expostos sem preços e fora do prazo de validade, erros na placa de razão entre os valores do etanol e da gasolina comum, além da ausência da tabela de tributos e de razão incidentes sobre os combustíveis. Também foram identificados postos sem a exposição do código de defesa do consumidor. As infrações encontradas são passíveis de notificação, autuação, processo administrativo ou multa, a depender da situação.

Como denunciar

Os consumidores que identificarem suspeitas de irregularidades em postos de combustíveis localizados no Estado da Bahia podem encaminhar queixas à operação Posto Legal por meio do serviço Disque Denúncia Bahia, disponível nos telefones 71 3235 0000 (Salvador e RMS) e 181 (interior) e ainda no endereço disquedenuncia.com/denuncie-aqui/operacao-posto-legal/.

Histórico da Posto Legal

A Posto Legal alcançou ampla repercussão ao identificar irregularidades em combustíveis vendidos aos baianos. Em 2019, em um posto de Vitória da Conquista, a operação identificou a utilização de dispositivo para entregar menos combustível ao consumidor e também a venda de gasolina com 96% de etanol anidro, muito acima do estabelecido em lei, que é de 27%.

No mesmo ano, em outro posto, em Anguera (Centro-Norte baiano), a operação encontrou gasolina contendo mais de 90% de etanol anidro, e em Conceição do Jacuípe (Recôncavo baiano), outro estabelecimento foi autuado por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de etanol anidro de respectivamente 77% e 79%.

Fonte: blogdorodrigoferraz

. . .

Veja também:

Morre em Salvador Dr. Wagner Mendonça, ex prefeito de Teixeira de Freitas

Morreu por volta da meia noite desta quarta-feira (15), em Salvador, o ex prefeito de Teixeira de Freitas, o médico Wagner Ramos de...

Inauguração da Rádio Livre FM 105,9 de Teixeira de Freitas promete encantar os ouvintes

Teixeira de Freitas se prepara para receber um marco na sua cena radiofônica com a inauguração da Rádio Livre FM 105,9 amanhã,...

Conheça o serviço de Pilates no CTO, referência em Traumato-Ortopedia de Teixeira de Freitas

De abordagem holística e focada no fortalecimento do corpo, na melhoria da flexibilidade e na promoção da consciência corporal, o...

Prefeitura no Seu Bairro: confira os serviços que serão ofertados neste sábado (16)

Neste sábado (16), ocorrerá mais uma edição do Prefeitura no Seu Bairro de 2023 na Igreja Batista Peniel (localizada na rua João 30,...

Prefeitura convida cidadãos para a entrega da pavimentação do bairro Jardim Caraípe nesta sexta (15)

A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas convida os cidadãos para a entrega da pavimentação do bairro Jardim Caraípe nesta...