Prefeitura decreta ponto facultativo durante o Carnaval – Prefeitura de Teixeira de Freitas

A Prefeitura de Teixeira de Freitas publicou o Decreto nº 51, de 09 de fevereiro de 2026, estabelecendo ponto facultativo nas repartições públicas municipais durante o período de Carnaval.

De acordo com o decreto, o ponto facultativo será de 16 a 18 de fevereiro de 2026, com retorno das atividades na quarta-feira (18), no período da tarde.

A decisão leva em conta que a terça-feira de Carnaval (17 de fevereiro) já é tradicionalmente ponto facultativo e que, nesse período, há redução na procura pelos serviços administrativos, sem prejuízo para a população.

Serviços essenciais seguem normalmente

Os serviços considerados essenciais e contínuos não serão interrompidos. Seguem funcionando normalmente:

• Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito e Defesa Civil;
• HMTF, Hospital Sagrada Família, SAMU e UPA 24h;
• Coleta de lixo e limpeza pública;
• Fiscalização de Obras e Posturas;
• Iluminação Pública;
• Equipe de tapa-buraco;
• Planejamento e Licitação;
• Fiscalização Ambiental;
• Apreensão de animais (Agricultura);
• Serviços essenciais da Promoção Social;
• Manutenção de obras públicas.

As secretarias que realizam atendimento direto ao público ou que dão suporte aos serviços essenciais vão organizar escalas de plantão, que serão publicadas no Diário Oficial do Município.